VIOLÊNCIA MORAL

Foto: Sérgio Butka

ASSÉDIO MORAL
Ferramenta utilizada para baixar custos e aumentar a produtividade e a lucratividade

(*) Luiz Salvador

O uso da violência moral, ou assédio, ferramenta utilizada para aumentar a produtividade, maximizando os lucros, agora em momentos de crise, está também sendo utilizada para flexibilizar e precarizar direitos.

Sobre o assunto, leia o artigo publicado no portal: www.adital.org.br e no link seguinte: http://www.adital.org.br/site/noticia.asp?lang=PT&cod=33832

No Paraná, o Sindicato dos Metalúrgicos acusa a multinacional Bosh de utilização do assédio moral para pressionar os empregados a aceitar redução salarial em troca da mantença da empregabilidade.

A empresa nega o assédio, mas confirma as reuniões com os empregados. Nossa legislação vigente não permite violação dos direitos dos trabalhadores à empregabilidade digna e de qualidade, em meio ambiente laboral, livre de riscos de acidentes e ou de adoecimentos ocupacionais. É consabido que o assédio moral provoca nos empregados depressão e desenvolvimento de adoecimentos ocupacionais e de outras doenças psico-somáticas.

Sobre o assunto, a Dra. Margarida Barreto, precursora do assédio moral no Brasil (www.assediomoral.org) em artigo publicado no portal www.adital.org.br, elucida:

"Ferramenta utilizada por muitos empregadores na busca da maior produtividade e lucratividade tem sido o exemplo de quadro fático apreciado em muitas intervenções do Ministério Público do trabalho em seus inquéritos civis públicos, como também em provas colhidas em ações judiciais em que o assédio é usado como forma de "enriquecimento sem causa" no que diz respeito com busca da "motivação" de atos de gestão, visando forçar os trabalhadores a atingir metas de vendas ou de produção muitas vezes inatingíveis. Assim, algumas empresas têm adotado, de forma reiterada, prendas e castigos como forma de forçar os trabalhadores a atingirem metas estabelecidas em seus cronogramas de produção. Normalmente a penalidade para aqueles que não atingem os patamares fixados, é a exposição vexatória perante os demais integrantes do grupo tais como, vestir-se com roupas do sexo oposto, dançar ao som de músicas de conotação erótica, submeter-se a corredor polonês, etc". Link: http://www.boletimjuridico.com.br/doutrina/texto.asp?id=1795

Leia a denúncia do sindicato dos metalúrgicos de Curitiba e Região Metropolitana, divulgada pela Folha de São Paulo, Seção: DINHEIRO, edição de 30 de janeiro de 2009

Assédio Moral
Sindicato acusa empresa no PR de "terrorismo" para reduzir direitos

Denúncia foi remetida ao Ministério Público do Trabalho; Bosch nega pressão

DIMITRI DO VALLE
DA AGÊNCIA FOLHA, EM CURITIBA

A direção do Sindicato dos Metalúrgicos da Grande Curitiba acusou ontem a Bosch de pressionar e promover "assédio moral" sobre funcionários da unidade de Curitiba para aceitar reduzir em 20% os salários e a jornada de trabalho.
A empresa nega. A denúncia foi encaminhada pelo sindicato ao Ministério Público do Trabalho. Em nota oficial, a Bosch confirmou que vem mantendo contatos com os trabalhadores, mas nega haver pressão sobre os funcionários.
Segundo o presidente do sindicato, Sérgio Butka, "a pressão e o terrorismo" estão ocorrendo nos três turnos da empresa, todos os dias.
Butka disse que funcionários são chamados em grupo para conversar com suas chefias para que aceitem as condições de redução salarial e de expediente sob ameaça de demissão.
De acordo com o presidente do sindicato, mesmo que fosse aceita, a proposta não garantiria a manutenção do emprego. O sindicalista disse ainda que ela é inviável porque os empregados da Bosch em Curitiba já rejeitaram em três assembleias, realizadas entre dezembro e este mês, as propostas da empresa que tenham objetivo de retirar direitos trabalhistas.
"A empresa ainda não sentou para discutir o assunto com o sindicato, não apresentou nenhuma proposta oficial. Está apenas fazendo assédio moral sobre os funcionários, e isso nós não podemos admitir", afirma Butka.
A Bosch demitiu no início de dezembro 250 funcionários por conta da crise mundial. Segundo o sindicato, foram 800 dispensas ao longo do ano passado. Fabricante de bombas injetoras para motores a diesel, a empresa tem cerca de 4.000 empregados atuando em Curitiba e é considerada a maior metalúrgica do Estado.
Butka disse que 80% dos funcionários da Bosch estão comprometidos com bancos por meio de programas de empréstimos e posterior desconto em folha. Segundo ele, uma redução salarial causaria problemas entre bancos e trabalhadores para saldar as dívidas.
Em vez de demitir, o sindicato propõe que a Bosch adote a suspensão temporária de contratos, a exemplo do que foi estabelecido na montadora Renault, também no Paraná.
Entre janeiro e junho, mil trabalhadores da Renault farão cursos profissionalizantes, remunerados com recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) e terão ainda uma ajuda de custo da própria montadora. O acordo prevê que, dependendo da realidade do mercado automotivo, eles poderão ser chamados a reassumir seus postos ao final do prazo.

Link: http://www1.folha.uol.com.br/fsp/dinheiro/fi3001200923.htm

(*) Luiz Salvador é Presidente da ABRAT (www.abrat.adv.br), Vice-Presidente da ALAL (www.alal.la), Representante Brasileiro no Depto. de Saúde do Trabalhador da JUTRA (www.jutra.org), assessor jurídico da AEPETRO e da ATIVA, membro integrante do corpo técnico do Diap e Secretário Geral da CNDS do Conselho Federal da OAB, e-mail: luizsalv@terra.com.br, site: www.defesadotrabalhador.com.br