sexta-feira, 20 de fevereiro de 2009

DEMISSÃO EM MASSA

Embraer contribui para o desemprego, demitindo de uma só vez 4,2 mil de seus empregados.

(*) Luiz Salvador

NÃO AO OPORTUNISMO.
Aproveitando-se da propalada crise provocada pelo modelo neoliberal de economia de cassino, agora também a Embraer contribui com a desempregabilidade no país ao acabar de também dispensar 4,2 mil de seus empregados, ao argumento de que perdeu encomendas.

A Embraer tem sido uma das empresas “cartão postal do Brasil”, obtendo grande lucratividade no seu seguimento de “alta tecnologia”, no setor aviação, tornando-se referência mundial em preço, qualidade e segurança.

A despedida massiva já praticada destoa da política governamental que tem exigido das empresas contrapartidas, não praticando demissões massivas.

Durante muitos anos a EMBRAER beneficiou-se de recursos públicos para a conquista de seu “status” de hoje e como outros empregadores se aproveita da propalada crise para também contribuir com a desempregabilidade no país, preocupação de um grupo de intelectuais e juristas (advogados, promotores, juízes), assinaram um manifesto nacional, intitulado: NÃO AO OPORTUNISMO: Juristas se opõem à flexibilização de direitos laborais na crise.

Fonte: BLOG DO ALENCAR
Link: http://blogdoalencar.blogspot.com/2009/02/nao-ao-oportunismo.html

A despedida massiva que recriminamos foi praticada ao arrepio das normas de proteção ao primado do trabalho e à empregabilidade digna assegurada pela Carta Cidadã que subordinou o interesse patrimonialístico do lucro ao atendimento da prevalência do social, atribuindo para tanto a responsabilidade social às empresas, como parceira do Estado para que este consiga cumprir seu principal objetivo que é o da promoção do bem estar de todos, sem exclusão, como se comprova pelos exames dos artigos;
- 1º, tendo como fundamento do Estado Democrático de Direito, a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;

- 3º em que os objetivos fundamentais tutelados são o da construção de uma sociedade livre, justa e solidária, garantia do desenvolvimento nacional, objetivando a erradicação da pobreza, a marginalização e a redução das desigualdades sociais e regionais, bem como o da promoção do bem de TODOS (...).

Em conclusão.
Nossa Carta Política, antes da autorização de funcionamento empresarial para obtenção de sua finalidade patrimonialista está o capital subordinado à prevalência do social, devendo cumprir com sua responsabilidade social e de colaboração na ajuda e suporte a que as finalidades e objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil sejam plenamente atingidos, ou seja, o da construção de uma sociedade livre, justa e solidária, onde a empregabilidade e trabalho digno a todos seja assegurado.
Leia a notícia da demissão massiva já praticada pela EMBRAER pelo sindicato dos metalúrgicos de São José dos Campos.

“EMBRAER FAZ DEMISSÃO EM MASSA E DISPENSA 4,2 MIL TRABALHADORES

Sindicato já havia alertado governantes sobre ameaça de cortes
[19/02] A Embraer demitiu nesta quinta-feira (19), 4,2 mil trabalhadores, o equivalente a 20% do efetivo da empresa. Grande parte das demissões aconteceu em sua fábrica de São José dos Campos, em diferentes setores da produção.

A Embraer possui hoje cerca de 21 mil trabalhadores, dos quais cerca de 15 mil estão em São José dos Campos.

Num comunicado interno, o presidente da Embraer, Frederico Curado, confirma os cortes e alega que a empresa perdeu encomendas e, por isso, está reduzindo seu quadro de pessoal.

É a maior demissão em massa já anunciada pela empresa. Mas a Embraer não comunicou oficialmente o Sindicato dos Metalúrgicos sobre o número de demissões, apesar dos insistentes pedidos da entidade nos últimos meses para que fosse agendada uma reunião para discussão sobre o assunto. O último pedido foi realizado ontem, dia 19, conforme carta protocolada às 18h05.

No momento em que a empresa iniciou as demissões, por volta das 15h, o Sindicato realizava panfletagem e assembléia com os trabalhadores justamente sobre os fortes boatos de demissões que já circulava entre os trabalhadores e a necessidade de resistência.

O Sindicato vinha cobrando uma posição da empresa com o objetivo de discutir a garantia de emprego dos trabalhadores desde o ano passado. Foram enviados também pedidos de audiência com o prefeito de São José dos Campos, Eduardo Cury, com o governador José Serra e com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

Uma reunião com o prefeito Eduardo Cury estava agendada para amanhã, dia 20, mas foi antecipada para hoje, às 19h, no Paço Municipal.

“É inadmissível que uma empresa que tanto lucrou e recebe muito dinheiro público faça uma demissão em massa como essa. E com requintes de crueldade, ao fazer isso com os trabalhadores às vésperas do Carnaval. Precisamos repudiar veementemente estas demissões e lutar para que a empresa volte atrás nessa medida", afirma o presidente do Sindicato, Adilson dos Santos, o Índio.

"Esperamos também que o prefeito, os governos estadual e federal adotem medidas práticas e urgentes para intervir nessa grave situação. Não adianta vir com propostas irrelevantes de banco de currículos. Essas demissões terão um impacto extremamente negativo em toda a cadeia produtiva da cidade”, disse Índio.
Reestatização da Embraer

Entre as alternativas defendidas pelo Sindicato para evitar demissões estão a redução da jornada de trabalho sem redução de salários e de direitos, já que a Embraer tem a maior jornada entre as empresas aeronáuticas em todo o mundo (43h semanais), bem como estabilidade no emprego e reestatização da empresa.

A Embraer é uma das principais beneficiadas por dinheiro público no país através do BNDES. Desde sua privatização, em 1995, a Embraer já recebeu cerca de 7 bilhões de dólares por meio de financiamentos.

“É inaceitável que uma empresa receba uma quantia tão alta, vinda dos cofres públicos, e demita mais de 4 mil funcionários. Vamos iniciar imediatamente uma intensa campanha pela readmissão dos trabalhadores e reestatização da Embraer”, afirma Índio.


Coletiva à imprensa

O Sindicato vai iniciar uma forte ofensiva contra as demissões.

Nesta sexta-feira, dia 20, às 11 horas, o Sindicato realizará uma entrevista coletiva na sede da entidade (Rua Maurício Diamante, 65 – Centro – São José dos Campos).

A entrevista coletiva também será transmitida pela página do Sindicato na internet.

(*) Luiz Salvador é Presidente da ABRAT (www.abrat.adv.br), Vice-Presidente da ALAL (www.alal.la), Representante Brasileiro no Depto. de Saúde do Trabalhador da JUTRA (www.jutra.org), assessor jurídico da AEPETRO e da ATIVA, membro integrante do corpo técnico do Diap e Secretário Geral da CNDS do Conselho Federal da OAB, e-mail: luizsalv@terra.com.br, site: www.defesadotrabalhador.com.br

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