PRESENÇA CONFIRMADA
Joaquín Pérez Rey será conferencista no XXXI CONAT a ser realizado em Belo Horizonte
(*) Luiz Salvador
O Prof. Dr. Joaquín Pérez Rey , co-autor com o Prof. Antonio Baylos Grau do festejado sobre dispensa coletiva: “EL DESPIDO O LA VIOLENCIA DEL PODER PRIVADO”, confirmou presença, como palestrando, na abertura do XXXI CONAT, Congresso Nacional dos Advogados Trabalhistas Brasileiros, a ser realizado em Belo Horizonte-MG, Hotel Mercure, de 3 a 5 de setembro de 2009.
O Ministro Maurício Godinho Delgado, do TST, fará a conferência de encerramento, no dia 05.09.09. O Dr. Cezar Britto, Presidente do Conselho Federal da OAB, também já confirmou presença na abertura do XXXI CONAT.
HOMENAGEM
Ainda na sessão de abertura os advogados trabalhistas brasileiros homenagearão o Ministro Tarso Genro, do Ministério da Justiça, como o “PATRONO NACIONAL DA ADVOCACIA BRASILEIRA”.
LANÇAMENTO EM PORTUGUÊS.
Editado pela LTR, o livro traduzido para o português também terá seu lançamento já confirmado durante a programação do XXXI CONAT: “O DESPEDIMENTO COLETIVO OU VIOLÊNCIA DO PODER PRIVADO”
Os Congressos dos Advogados Trabalhistas Brasileiros, promovidos, anualmente, pela ABRAT, tem despertado o interesse dos operadores do direito de modo geral, advogados, procuradores, magistrados, professores, estudantes, público em geral, pela atualidade das questões que têm sido tratadas, num “novo olhar”, buscando-se os necessários avanços doutrinários do direito laboral a uma sociedade democrática de inclusão e contra o retrocesso social.
A temática central do XXXI CONAT será: “"OS DESAFIOS DO DIREITO DO TRABALHO NO CONTEXTO DA CRISE FINANCEIRA E A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE"
INSCRIÇÕES ON LINE
Link: http://www.oabmg.org.br/conat/inscricao.asp
Faça já sua inscrição ao XXXI CONAT, acessando a página web construída especialmente para o evento, contendo todos os informes úteis: http://www.conat.com.br/
A ABRAT - Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (www.abrat.adv.br) comunica a todos os interessados que o próximo Congresso Nacional dos Advogados Trabalhistas - XXXI CONAT - será realizado em Belho Horizonte, de 3 a 5 de setembro de 2009.
Local: Centro de Convenções do Mercure Hotel BH Lourdes, Av. do Contorno, 7315 - Lourdes - Belo Horizonte - MG – Brasil, Telefone: (31) 3298-4100 - Fax: (31) 3298-4105 - Email: reservas.mercurebh@accor.com.br
PACOTE ECONÔMICOç
Casa Castro Turismo e Hospitalidade,
Email: ccastros@terra.com.br
Público Alvo
Advogados, Professores, Estudantes e Bacharéis em Direito, Procuradores, Juízes e demais interessados na Área Témática do Congresso.
Realização
ABRAT - Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas
AMAT - Associação Mineira dos Advogados Trabalhistas
Conselho Federal da OAB
Ordem dos Advogados do Brasil
Seção Minas Gerais
Apoio
JUTRA - Associação Luso-Brasileira de Jurista do Trabalho
ALAL - Associação Latino-America de Advogados Laboralistas
TEMÁTICA DO XXXI CONAT: "OS DESAFIOS DO DIREITO DO TRABALHO NO CONTEXTO DA CRISE FINANCEIRA E A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE"
Abertura
Dia 03/09 - Quinta-feira 19:00 horas
18:30 h Credenciamento
19:30 h Abertura Solene
Patrono Nacional: Tarso Genro
Oradora:Silvia Lopes Burmeister
Patrono Local : Afonso Celso Raso
Orador: Joel Rezende Junior
21 h: Conferência de Abertura
“O DESPEDIMENTO COLETIVO OU VIOLÊNCIA DO PODER PRIVADO”
Conferencista: Prof. Joaquín Pérez Rey
22:00 h Coquetel
Primeiro Painel - Sexta-feira – 04-09-09
2º Dia
10:30 h Tribuna Livre
Apresentação da Secretaria de Reforma do Juduciário do Ministério da Justiça
Comissão de Alto Nivel - Direito do Trabalho
11:10 a 12:30 h Tribuna Livre
14:00 h Primeiro Painel CRISE ECONÔMICA E A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE:
Direito do trabalho, globalização e desregulação do trabalho
Paletrante : Márcio Pochmam
Tema: A crise econômica, o mundo do trabalho e as perspectivas para o futuro.
Palestrante: Marcio Túlio Viana
Tema: A Crise Econômica, os princípios fundamentais do trabalho, a cidadania laboral e seus impactos sobre o emprego e os as relações sociais.
Palestrante: Giovanni Alves
Tema: A Crise Econômica, o novo contexto político latinoamericano e os direitos trabalhistas no Mercosul
Palestrante: Dari Kleim
Tema: A Crise econômica, o pós-neoliberalismo e seus impactos nas relações de trabalho
Debatedor: Magda Biavaschi
16:00 h Segundo Painel
INFORTUNÍSTICA: O acidente de trabalho e o direito à reparação por danos materiais e morais.
Palestrante: Jose Affonso Dallegrave Neto
Tema: Responsabilidade Civil Acidentária. Constitucionalização e efetividade
Palestrante: Sebastião Geraldo de Oliveira
Tema: Questões atuais e controvertidas: as indenizações cabíveis à reparação dos danos materiais e morais nas relações de trabalho.
Palestrante: José Caldeira Brant
Tema: A prescrição no acidente de trabalho - Aspectos controvertidos
Palestrante: Cláudio Mascarenhas Brandão
Tema: O dever geral de indenizar e os avanços na aplicação da responsabilidade objetiva nos acidentes do trabalho
Debatedor: Elaine Nassif
18:00 h Terceiro Painel
VIOLÊNCIA MORAL: Benefícios previdenciários e os mecanismos de efetividade à proteção à saúde dos trabalhadores
Paletrante : Paulo Rogério Albuquerque de Oliveira
Tema: NTEP e FAP, Um novo olhar à efetividade dos direitos à saúde do trabalhador
Palestrante:Petilda Vasques
Tema: A violência Moral (abusos e o assédio) na Organização e Gestão do Trabalho
Palestrante:
A Constituição e a atuação do Ministério Público do Trabalho.
Palestrante: Fabio Leal Cardoso
Tema: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO: O planejamento estratégico, a necessidade da ampliação da competência para questões previdenciárias e as ferramentas utilizadas à busca da efetividade à segurança e saúde do trabalhador.
Palestrante: Ellen Mara Ferraz Hazzan
INSS: O papel social da previdência, os acidentes de trabalho, os adoecimentos ocupacionais e as dificuldades no recebimento dos benefícios previdenciários.
Debatedor: Sidney Machado
Dia 05/09 - Sábado 3º Dia
10:30 h Tribuna Livre
Apresentação do tema competencia penal e Justiça do Trabalho
Frente Trabalhista Mineira - IPEATRA
11:10 a 12:30 h Tribuna Livre
15:00 h Conferencia Magna
Min. Mauricio Godinho Delgado
15:00 h Quarto Painel
CRISE ECONÔMICA: Diretrizes e princípios fundantes à adoção de novo modelo econômico alternativo e de inclusão, com responsabilidade social da propriedade
Palestrante: Luis Enrique Ramírez
Tema: A criação de uma legislação supra-nacional reguladora dos direitos de livre circulação dos trabalhadores com direitos simétricos, laborais e previdenciários
Palestrante: Lydia Guevara Ramírez
Tema: A responsabilidade social da propriedade privada e o papel do Estado, frente à crise econômica e as necessidades da construção de uma sociedade mais justa, de inclusão social.
Palestrante: Jose Augusto Ferreira da Silva
Tema: FLEXISEGURANÇA X GLOBALIZAÇÃO DA PROTEÇÃO LABORAL: o caso da União Européia
Palestrante: Héctor Omar García
Tema: PRECARIZAÇÃO LABORAL
A pós-flexibilidade laboral na experiência recente da Argentina
Debatedor:Jose Eduardo Resende Chaves Jr.
17:00 h Quinto Painel
SINDICALISMO E NEGOCIAÇÃO COLETIVA: Novos desafios do direito coletivo do trabalho e do sindicalismo
Palestrante: Jorge Luiz Souto Maior
Tema: As despedidas massivas e o papel negocial e institucional das entidades sindicais
Palestrante: Grijalbo Coutinho
Tema: Cláusulas de não retrocesso social, o princípio da inafastabilidade da jurisdição e o alcance da exigência de “comum acordo” para a instauração dos dissídios
Palestrante: Marcelo Pertence
Tema: Os limites da Negociação Coletiva, o novo papel do sindicalismo na atualidade contemporânea e a questão do sindicato único
Palestrante: Jose de Alencar
Tema: Liberdade e Autonomia Sindical, o Direito de Greve e os Interditos Proibitórios
Debatedor: Jose Luciano Castilho
18:30 h Solenidade de Encerramento
Palestrante: Luiz Salvador
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