Cuba

REFORMA ECONÔMICA EM CUBA
Lídia Guevara esclarece que a reforma econômica em Cuba mantém os ideários da revolução, não se permitindo a concentração privada da propriedade

(*) Luiz Salvador

Lídia Guevara comenta notícias divulgadas pelo Estadão e Folha de São Paulo sobre a "reforma econômica" que está sendo implementada em Cuba, informando que tais reportagens não se basearam em fundamentos reais e concretos, posto que inexiste qualquer documento oficial e ou mesmo discurso das autoridades mandantes de Cuba, falando do do setor privado da economia, sendo que as referências às cooperativas que estão sendo referidas na reportagem são as do setor da economia socializada, e que a fala de auto-emprego se trata de propriedade pessoal, tratando-se, portanto, de discussão sobre os capitais não-estatais que então podem ser misturados, objetivando a locação no lucro, a distribuição de terras em usufruto, mas que em questão da preservação dos ideários da revolução, é evidente que "EM NOVAS FORMAS DE GESTÃO DO ESTADO HÁ QUE SE CUIDAR PARA IMPEDIR-SE A CONCENTRAÇÃO DA PROPRIEDADE, seja na pessoa singular ou mesmo colectiva".














Foto: Lídia Guevara, Cuba

Disculpa querido Luiz por dar algunas ideas en español, no quiero cometer errores imperdonables en portugués, porque cuando se me ocurre hablar en portunhol es por la amistad que sostenemos y se saben perdonar los errores, pero en temas económicos y jurídicos serios, hay que serlos también sin duda alguna

Lo primero es que en ningún momento, en ningún documento, en ningún discurso se habla del sector privado de la economía, se habla de cooperativas que es el sector socializado de la economía, se habla del trabajo por cuenta propia que es propiedad personal, se habla de otras formas no estatales, que puede ser el capital mixto, el capital 100% extranjero, el arrendamiento en usufructo, la entrega de tierras en usufructo y no precisamente el sector privado pues queda bien claro que "EN LAS NUEVAS FORMAS DE GESTIÓN NO ESTATALES, NO SE PERMITIRÁ LA CONCENTRACIÓN DE LA PROPIEDAD EN PERSONAS JURÍDICAS O NATURALES."

Por eso remito el proyecto de los lineamientos puestos en discusión para que los divulgues entre todos aquellos que los quieran conocer.

Saludos
Lídia Guevara, Secretária Geral da ALAL e da UNJC - União Nacional dos Juristas Cubanos
REENVIANDO

1)- Jornal do Terra

Ministro: Cuba ajustará economia, mas manterá propriedade estatal
15 de novembro de 2010 • 15h02 • atualizado 17h46

Cuba não está realizando reformas econômicas, mas apenas atualizando o modelo pelo qual o Estado manterá a propriedade dos meios de produção, disse o ministro de Economia do país, Marino Murillo. O esclarecimento, publicado nesta segunda-feira pelo jornal oficial Granma, chega em meio a um debate sobre o novo rumo que o governante Partido Comunista de Cuba (PCC) busca imprimir à economia, o que inclui uma redução do aparelho estatal e uma ampliação do setor privado.



"Não tem reforma, é uma atualização do modelo econômico. Ninguém pense que vamos ceder a propriedade, vamos administrá-la de outra forma", disse o ministro Murillo. Ele enfatizou que na atualização do modelo econômico vigorará o planejamento e não o mercado, segundo o jornal.



Murillo falou no final de semana em que começaram os debates prévios de um adiado congresso do PCC, que abordará em abril de 2011 os problemas econômicos do país. Um documento prévio ao congresso do PCC propõe, entre outras coisas, desenvolver o setor privado, reduzir os subsídios e captar novas fontes de financiamento para reavivar o descapitalizado setor produtivo.



O texto esclarece que os ajustes econômicos serão feitos sem renunciar ao socialismo, que considera a única forma de preservar os avanços sociais da revolução de 1959.



Durante o mesmo debate, o presidente Raúl Castro disse que as medidas econômicas são inadiáveis. "Sobre as medidas a serem tomadas para solucionar problemas que incidem sobre a economia cubana (...) (Castro) afirmou que não resta outra alternativa senão aplicá-las", disse Granma. Ele esclareceu, inclusive, que os ideais de seu convalescente irmão Fidel Castro, a quem substituiu no poder em 2008, "estão presentes em cada uma das ideias propostas".
Link: http://not.economia.terra.com.br/noticias/noticia.aspx?idNoticia=201011151702_RTR_79388071



2)- Estadão

Raúl Castro detalha plano para reformas econômicas em Cuba
Projeto prevê estímulo a cooperativas, substituição de importações e descentralização administrativa
15 de novembro de 2010 | 18h 19
HAVANA - A cúpula do Partido Comunista de Cuba definiu no último domingo, 14, um anteprojeto de reformas na economia da ilha para ser discutido em seus 6º Congresso, em abril do ano que vem. Entre as mudanças previstas no texto, intitulado "Projeto de alinhamento de política econômica e social", estão o estímulo a cooperativas, substituição de importações e descentralização administrativa.

Juan Cuba/Efe - 13/09/2009
Raúl defende reformas econômicas

"Não temos outra alternativa a aplicar estas medidas para resolver os problemas que afetam a economia cubana", disse o presidente Raúl Castro, segundo o diário estatal Granma. "As ideias de Fidel estão presentes em cada linha deste projeto".

As cooperativas, hoje utilizadas na agricultura, serão aplicadas também na indústria e no setor de serviços."Há coisas que não funcionam com fórmulas estatais. Mas isto deve ser feito de maneira controlada", afirmou o ministro da Economia de Cuba, Marino Murillo, também segundo a imprensa estatal.

O anteprojeto prevê ainda a criação de zonas especiais de desenvolvimento. Elas funcionarão como polos de produção para substituir importações e aumentar a produtividade, além de aliviar a crônica falta de bens de consumo no país.

Outro ponto discutido na reunião foi a descentralização da gestão estatal, para que governos locais não fiquem dependentes totalmente do poder central.

"Não há reforma, e sim uma atualização do modelo econômico, que primará pela planificação e não pelo mercado", garantiu o ministro.

Em setembro, o governo cubano anunciou a demissão de 500 mil funcionários públicos, o equivalente a 20% dos trabalhadores estatais do país. Estes funcionários serão estimulados a abrir pequenos negócios.

No mês passado, o governo da ilha detalhou o regime de cobrança de impostos a ser aplicado sobre estes novos negócios. Conforme a tabela de tributos, o Estado ainda deterá grande parte da riqueza produzida pelos trabalhadores não-estatais.


Reformas em Cuba (#reformasCuba)

4 comentários


seguir
GEORGE ORWELL
Comentado em: Raúl Castro detalha plano para reformas econômicas em Cuba

15 de Novembro de 2010 | 20h22

Conheci Fidel. Ele, o Irmão e mais uns 4 ou 5 são os únicos capitalistas ricos da ilha. A cúpula é riquissima e o povo é miserável. Na ex União Soviética era a mesma coisa. A ponta da pirâmide controla os restantes 98%. Depois tem gente querendo implantar este regime aqui no Brasil. Só será possivel enquanto houver gente apedeuta que desconhece um pouco de história.

Pizani Netto
Comentado em: Raúl Castro detalha plano para reformas econômicas em Cuba

15 de Novembro de 2010 | 20h09

Gostaria de saber onde foi que o capitalismo deu certo.


Beto Boton
Comentado em: Raúl Castro detalha plano para reformas econômicas em Cuba

15 de Novembro de 2010 | 19h49

Quanta agressividade junta senhor jamir abreu. O senhor pode sim ser contra o que quiser sem demonstrar este ódio descontrolado todo. Foi tão bom ler a matéria até chegar no seu descontrole emocional ....

Link: http://www.estadao.com.br/noticias/internacional,raul-castro-detalha-plano-para-reformas-economicas-em-cuba,640397,0.htm


(*) Luiz Salvador é advogado trabalhista e previdenciarista em Curitiba-Pr, Ex-Presidente da ABRAT (www.abrat.adv.br), Presidente da ALAL (www.alal.com.br), Representante Brasileiro no Depto. de Saúde do Trabalhador da JUTRA (www.jutra.org), assessor jurídico de entidades de trabalhadores, membro integrante, do corpo técnico do Diap, do corpo de jurados do TILS – Tribunal Internacional de Liberdade Sindical (México) e da Comissão de “juristas” responsável pela elaboração de propostas de aprimoramento e