ACIDENTE DO TRABALHO & CRIME DOLOSO: Tragédia na obra da
arena na Amazönia.
O operário Antônio José Pita Martins, 55 anos, que também
morreu chegou de Portugal para desmontar um guindaste utilizado na construção
da estrutura metálica do estádio
Operario Marcleudo de Melo Ferreira
despenca de altura de 35 metros de altura, na madrugada de sábado, dia
14.12.2013. Das 64 medidas de segurança exigida, 63 delas não foram cumpridas.
E ainda chamam isso de acidente de trabalho. Em nosso entendimento fatalidades
como essas não podem ser tidas como de acidente de trabalho. Posto que sabido
que para ser reconhecido como “ Acidente do
trabalho” há que ser um acontecimento imprevisível em que o empregador tenha
investido em prevenção, cumprindo todas as normas de segurança e saúde,
prevista na legislação de proteção à mantença da higidez física e psíquica de
seus empregados e mesmo assim o infortúnio venha a ocorrer. Mas o que está
acontecendo no Brasil é um crime com dolo eventual, porque ainda que a tragédia
não esteja sendo desejada, a omissão e a ganância pelo lucro a qualquer custo,
prevalece sobre o dever de assegurar saúde ao trabalhador. Daí que estamos
defendendo a aprovação no Brasil de um direito penal trabalhista, a exemplo do
que já é lei vigente na espanha, criminalizando-se o mau empregador que
descumpre a legislação de proteção à integridade física e psíquica de seu
trabalhador, em ocorrendo o infortúnio laboral. DIREITO PENAL TRABALHISTA. A
não eliminação dos riscos acidentários implica em verdadeiro crime cometido
contra os trabalhadores.
A falta de investimento em prevenção, de segurança e
descumprimentos da legislação infortunística no Brasil, mata, não só nossos
nacionais, mas, também, trabalhadores de outros países que vem ao Brasil,
prestar sua mão de obra, por mais especializada seja: Funcionário morto em
acidente viajou de Portugal para desmontar equipamento.
Leia mais.
O operário Antônio José Pita
Martins, 55 anos, que morreu nesta sexta-feira em um acidente nas obras da
Arena da Amazônia, chegou de Portugal para desmontar um guindaste
utilizado na construção da estrutura metálica do estádio. Ele era funcionário
da empresa Martifer, em Portugal, que é responsável por toda a parte da
estrutura metálica da arena.
"Ele
veio especificamente para dar assistência na desmobilização da obra, era
técnico especializado na desmontagem do equipamento", explicou a gerente
jurídica da empresa, Nina Neubarth, à Agência Brasil. O acidente aconteceu
ao lado da arena, na área do Sambódromo da capital amazonense, quando
trabalhadores estavam desmontando o guindaste utilizado.
Segundo
Nina, a empresa está providenciando assistência à família de Martins em
Portugal e irá agilizar o trâmite do traslado do corpo. A gerente jurídica da
empresa irá embarcar ainda nesta sexta para Manaus para as primeiras
providências e para iniciar a apuração das causas do acidente. "Estamos
fazendo o possível para confortá-los e levar o corpo o mais rápido
possível", disse.
O ministro Esporte, Aldo Rebelo,
divulgou uma nota lamentando a morte do trabalhador.
"Pessoalmente e em nome do governo federal, manifesto profundo pesar e
expresso meus sentimentos e solidariedade aos familiares e amigos do
operário", afirmou.
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pretty nice blog, following :)
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