Vítima do AMIANTO: morte por Mesotelioma
“Falece em SP mais uma vítima do amianto, o advogado paulista Aldo Vicentin”.
Ex-diretor jurídico da ABREA - Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto (www.abrea.org).
Link: http://www.fazer.com.br/layouts/abrat/default2.asp?cod_materia=2551
AMIANTO MATA
O Risco da utilização do AMIANTO será o tema de Seminário, evento da mais alta significância e de iniciativa da vereadora Noemia Rocha (PMDB), parlamentar que é autora de projeto de lei que visa à proibição total do uso do AMIANTO (ou asbesto), em Curitiba. Esta fibra mineral é muito utilizada na construção civil devido à sua alta resistência, mas é agente degradador do meio ambiente, implicando em grande risco à população por suas propriedades reconhecidamente cancerígenas.
SEMINÁRIO BANIMENTO DO AMIANTO
Data: 20 de maio de 2009.
Horário: das 08h00 às 18h00
Local: Auditório da Câmara Municipal de Curitiba – 4 andar.
Avenida Visconde de Guarapuava, Anexo II.
PROGRAMAÇÃO
CREDENCIAMENTO:
08h00 às 08h30.
COMPOSIÇÃO DA MESA DE ABERTURA DO SEMINÁRIO:
08h30 às 09h00.
PAINÉIS E PALESTRANTES:
09h00 às 09h45
Marthius Sávio
LEGISLAÇÃO ESTADUAL/MUNICIPAL
A Evolução jurisprudencial da regulação do amianto no STF.
Coordenador: Carlos Lima
Debatedor 1: Sidnei Machado – advogado e professor universitário
Secretário: Marcelo Veneri - advogado
Espaço reservado para debate com os palestrantes
10h15 às 11h00
Hermano Albuquerque de Castro
Amianto e os Riscos à Saúde
Coordenador: Carlos Lima
Debatedor: Deputado Cheida
Secretário: Carlos Gelenski - advogado
Espaço reservado para debate com os palestrantes
11h15 às 12h00
Fernanda Giannasi
Um Crime Social Perfeito e as ações saneadoras e fiscalizadoras do Estado na preservação ambiental e na saúde dos trabalhadores expostos ao Amianto.
Coordenador: Carlos Lima
Debatedor: Elver Moronte - médico MPT
Secretário: Eleni Oliveira Mauro - advogada
Espaço reservado para debate com os palestrantes
INTERVALO PARA ALMOÇO 12h30 às 14h
14h00 às 14h45
Jane Cherem
Amianto: a asbestose, o mesotelioma e as influências do adoecimento físico na saúde psíquica do trabalhador.
Coordenador: Carlos Lima
Debatedor: Marchel Césa Ferr Ciolli – psicólogo e chefe curso psicologia UFPR
Secretário: Bernardo di Biase - advogado
Espaço reservado para debate com os palestrantes
15h30 às 15h45
Herbert Fruehauf
As associações e os desafios para as vítimas do Amianto.
16h00 às 16h45
Luiz Salvador
O adoecimento, nexo causal e as dificuldades na concessão do beneficio auxilio doença-acidentária.
Coordenador: Carlos Lima
Debatedor: Olimpio Paulo Filho - advogado
Secretário: Darvin Focht - advogado
Espaço reservado para debate com os palestrantes
18h encerranmento.
PERFIL DOS PALESTRANTES
MARTHIUS SÁVIO CAVALCANTE LOBATO – BRASÍLIA
Advogado e Professor, Mestre e Doutorando em Direito Estado e Constituição pela UNB. Pós-Graduado em Relações Internacionais é Diretor-Tesoureiro da ABRAT. Membro integrante da Comissão Nacional de Direitos Sociais do Conselho Federal da OAB (CNDS) e Presidente da Associação Luso-Brasileira de Juristas do Trabalho (Jutra) – representação do Brasil.
HERMANO ALBUQUERQUE DE CASTRO – FIOCRUZ, RIO DE JANEIRO
Graduado em medicina pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1980) e Mestre em Clinica Médica, área de concentração em Pneumologia (1994). Doutorado em Saúde Pública pela Fundação Oswaldo Cruz (2000). É pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz e coordenador do Centro de Estudos de Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana (Cesteh) da ENSP/FIOCRUZ. Coordenador do GT de Saúde e Ambiente da Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva (Abrasco). Possui experiência na área de Saúde Coletiva, com ênfase em Saúde Pública, na área de Saúde, Trabalho e Ambiente. Atua principalmente nos seguintes temas: Políticas de Saúde do Trabalhador e Saúde Ambiental, Doenças Respiratórias Ambientais e Ocupacionais (pneumoconioses, silicose, asbestose e doenças respiratórias relacionadas à qualidade do ar).
FERNANDA GIANNASI – SÃO PAULO
Engenheira Civil e Auditora Fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego. É gerente do “Projeto Amianto” na Delegacia Regional do Trabalho em São Paulo. Fundadora da Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto (Abrea) e da Rede Virtual Cidadã pelo banimento do Amianto na América Latina.
JANE CHEREM – CURITIBA
Psicanalista com Mestrado em Antropologia Social pela Universidade Federal do Paraná. Possui experiência profissional como Psicóloga do Trabalho nas empresas FURNAS Centrais Elétricas, SANEPAR - Cia. de Saneamento do Paraná e CELEPAR - Cia. de Processamento de Dados do Paraná É professora em psicologia do trabalho na Universidade Positivo – Curitiba e atende no Centro de Saúde Champagnat.
HERBERT FRUEHAUF - CURITIBA
Trabalhador aposentado por invalidez (arbestose) e Presidente da Associação Paranaense dos Expostos ao Amianto (Aprea).
LUIZ SALVADOR – CURITIBA
Advogado Trabalhista e Previdenciário, Presidente da Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas (ABRAT), Vice-Presidente da Associação Latino Americana de Advogados Laboralistas (ALAL), Diretor e representante brasileiro no Depto. de Saúde do Trabalhador da Associação Luso-Brasileira de Juristas do Trabalho (JUTRA), membro integrante do corpo técnico do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP), Secretário Geral da Comissão Nacional de Direitos Sociais (CNDS) - Conselho Federal da OAB.
ENCERRAMENTO – 18h00.
CADASTRO DAS EMPRESAS UTILIZADORAS DE AMIANTO/ASBESTO
De acordo com o Anexo 12 da NR – 15:
7. As empresas (públicas ou privadas) que produzem, utilizam ou comercializam fibras de asbesto e as responsáveis pela remoção de sistemas que contêm ou podem liberar fibras de asbesto para o ambiente deverão ter seus estabelecimentos cadastrados junto ao Ministério do Trabalho e da Previdência Social / Instituto Nacional de Seguridade Social, através de seu setor competente em matéria de Segurança e Saúde do trabalhador.
7.1 O referido cadastro será obtido mediante a apresentação do Modelo Anexo I.
7.2 O número de cadastro obtido será obrigatoriamente apresentado quando da aquisição da matéria-prima junto ao fornecedor.
7.3 O fornecedor de asbesto só poderá entregar a matéria-prima a empresas cadastradas. EMPRESA CGC UF Vencimento
TEADIT INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. 36.193.928/0001-87 RJ 10/04/2009
NOVASA TEXTIL LTDA. 01.287.450/0001-70 RJ 10/04/2009
ETERNIT S/A 61.092.037/0036-01 PR 25/02/2010
ISDRALIT INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA – GRUPO ISDRA 89.938.500/0006-97 PR 25/02/2010
DOX GAXETAS E VEDAÇÕES INDUSTRIAIS S/A33.041.153/0001-36 RJ 25/10/2009
BARDUSCH ARRENDAMENTOS TÊXTEIS LTDA.29.736.089/0001-30 PR 05/06/2010
PRECON INDUSTRIAL LTDA. 23.452.238/0010-44 MG 28/09/2009
CASALITE IND. E COM. MAT. DE CONST. LTDA. 27.895.762/0001-50 RJ 10/12/2009
MULTILIT FIBROCIMENTO LTDA. 72.071.541/0002-00 PR 25/02/2010
IMBRATEX IND. E COM. DE ARTEFATOS DE FIBROCIMENTO LTDA. 94.820.123/0001-12 SC 13/02/2011
LUVASUL INDUSTRIAL LTDA 80.260.052/0001-36 PR 30/07/2009
DECORLIT – IND. E COM. LTDA 48.709.125/0001-11 SP 15/05/2009
SERTA VEDAÇÕES INDUSTRIAIS LTDA 00.735.501/0001-16 SP 07/08/2009
VEDANTES E ISOLANTES LÍDER LTDA 62.422.654/0001-60 SP 08/02/2010
CONFIBRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. 45.828.654/0001-46 SP 14/01/2010
VASOLEME IND. E COM. LTDA 51.043.065/0001-55 SP 08/08/2009
ALSCO TOALHEIRO BRASIL LTDA 33.325.184/0003-80 MG 14/03/2009
BRASFELS S.A. 03.669.753/0001-82 RJ 21/03/2009
SAMA – MINERAÇÃO DE AMIANTO LTDA. 15.104.599/0001-80 GO 05/12/2009
RÁPIDO 900 DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA 60.510.583/0018-70 GO 28/09/2009
RÁPIDO 900 DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA 60.510.583/0059-49 GO 20/07/2009
ETERNIT S/A 61.092.037/0029-82 BA 03/09/2010
PRECON GOIÁS INDUSTRIAL LTDA 02.116.952/0001-09 GO 08/01/2010
TRANSPORTE SÃO EXPEDITO LTDA 00.096.777/0001-00 GO 13/05/2010
TRANSPORTE SÃO EXPEDITO LTDA 00.096.777/0003-63 GO 13/05/2010
INFIBRA LTDA 04.277.941/0001-28 SP 25/03/2010
FABIANO PENTEADO ME 01.743.009/0001-55 SP 27/02/2010
CESAR DI CIOMO – ME 04.915.996/0001-16 SP 12/12/2008
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