A CRISE ECONÔMICA E A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE

PRESENÇA C0NFIRMADA
Márcio Pochmann confirma presença como palestrante do Congresso da ABRAT, em setembro, em BH

Foto: Márcio Pochmann

A ABRAT – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ADVOGADOS TRABALHISTAS (www.abrat.adv.br) realiza em Belo Horizonte-MG, Hotel Mercure, seu XXX CONAT – Congresso Nacional dos Advogados Trabalhistas, de 3 a 5 de setembro de 2009.

O festejado economista brasileiro, Marcio Pochmann, presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e professor licenciado do Instituto de Economia e pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho da Universidade Estadual de Campinas, confirma sua presença como palestrante em nosso CONGRESSO NACIONAL TRABALHISTA, discorrendo sobre a temática:”A crise econômica, o mundo do trabalho e as perspectivas para o futuro”.

Márcio Pocmann, Márcio Túlio Vianna, Giovani Alves e DarI Klein participarão do Primeiro Painel do CONAT, dia 04-09-09 (Sexta-feira), 14:00 horas. A moderadora do painel será a Dra. Magda Biavaschi.


A temática geral do XXXI CONAT é:

“TEMÁTICA DO XXXI CONAT: "OS DESAFIOS DO DIREITO DO TRABALHO NO CONTEXTO DA CRISE FINANCEIRA E A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE"

Com sua visão macro sobre a economia, Márcio Pochmann conclui que o legislador constituinte acertou ao subordinar a propriedade ao atendimento da sua função social, atendendo ao primado do trabalho digno e de qualidade:

“Em toda sociedade em que não há democratização plena da propriedade, a possibilidade de auferir renda para sobrevivência tende a limitar-se ao mero funcionamento do mercado de trabalho, sobretudo quando não complementado por políticas de proteção social”

INSCRIÇÕES ON LINE

Link: http://www.oabmg.org.br/conat/inscricao.asp

Faça já sua inscrição ao XXXI CONAT, acessando a página web construída especialmente para o evento, contendo todos os informes úteis: http://www.conat.com.br/

A ABRAT - Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (www.abrat.adv.br) comunica a todos os interessados que o próximo Congresso Nacional dos Advogados Trabalhistas - XXXI CONAT - será realizado em Belho Horizonte, de 3 a 5 de setembro de 2009.

Local: Centro de Convenções do Mercure Hotel BH Lourdes, Av. do Contorno, 7315 - Lourdes - Belo Horizonte - MG – Brasil, Telefone: (31) 3298-4100 - Fax: (31) 3298-4105 - Email: reservas.mercurebh@accor.com.br

PACOTE ECONÔMICOç
Casa Castro Turismo e Hospitalidade,
Email: ccastros@terra.com.br

Público Alvo
Advogados, Professores, Estudantes e Bacharéis em Direito, Procuradores, Juízes e demais interessados na Área Témática do Congresso.

Realização
ABRAT - Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas
AMAT - Associação Mineira dos Advogados Trabalhistas
Conselho Federal da OAB
Ordem dos Advogados do Brasil
Seção Minas Gerais

Apoio
JUTRA - Associação Luso-Brasileira de Jurista do Trabalho
ALAL - Associação Latino-America de Advogados Laboralistas

TEMÁTICA DO XXXI CONAT: "OS DESAFIOS DO DIREITO DO TRABALHO NO CONTEXTO DA CRISE FINANCEIRA E A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE"

Abertura
Dia 03/09 - Quinta-feira 19:00 horas

18:30 h Credenciamento

19:30 h Abertura Solene

Patrono Nacional: Tarso Genro
Oradora:Silvia Lopes Burmeister

Patrono Local : Afonso Celso Raso
Orador: Joel Rezende Junior

21 h: Conferência de Abertura
“O DESPEDIMENTO COLETIVO OU VIOLÊNCIA DO PODER PRIVADO”
Conferencista: Prof. Joaquín Pérez Rey

22:00 h Coquetel

Primeiro Painel - Sexta-feira – 04-09-09
2º Dia

10:30 h Tribuna Livre
Apresentação da Secretaria de Reforma do Juduciário do Ministério da Justiça
Comissão de Alto Nivel - Direito do Trabalho

11:10 a 12:30 h Tribuna Livre

14:00 h Primeiro Painel CRISE ECONÔMICA E A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE:
Direito do trabalho, globalização e desregulação do trabalho

Paletrante : Márcio Pochmam
Tema: A crise econômica, o mundo do trabalho e as perspectivas para o futuro.

Palestrante: Marcio Túlio Viana
Tema: A Crise Econômica, os princípios fundamentais do trabalho, a cidadania laboral e seus impactos sobre o emprego e os as relações sociais.

Palestrante: Giovanni Alves
Tema: A Crise Econômica, o novo contexto político latinoamericano e os direitos trabalhistas no Mercosul

Palestrante: Dari Kleim
Tema: A Crise econômica, o pós-neoliberalismo e seus impactos nas relações de trabalho

Debatedor: Magda Biavaschi

16:00 h Segundo Painel
INFORTUNÍSTICA: O acidente de trabalho e o direito à reparação por danos materiais e morais.
Palestrante: Jose Affonso Dallegrave Neto
Tema: Responsabilidade Civil Acidentária. Constitucionalização e efetividade

Palestrante: Sebastião Geraldo de Oliveira
Tema: Questões atuais e controvertidas: as indenizações cabíveis à reparação dos danos materiais e morais nas relações de trabalho.

Palestrante: José Caldeira Brant
Tema: A prescrição no acidente de trabalho - Aspectos controvertidos

Palestrante: Cláudio Mascarenhas Brandão
Tema: O dever geral de indenizar e os avanços na aplicação da responsabilidade objetiva nos acidentes do trabalho

Debatedor: Elaine Nassif

18:00 h Terceiro Painel
VIOLÊNCIA MORAL: Benefícios previdenciários e os mecanismos de efetividade à proteção à saúde dos trabalhadores
Paletrante : Paulo Rogério Albuquerque de Oliveira
Tema: NTEP e FAP, Um novo olhar à efetividade dos direitos à saúde do trabalhador

Palestrante:Petilda Vasques
Tema: A violência Moral (abusos e o assédio) na Organização e Gestão do Trabalho
Palestrante:
A Constituição e a atuação do Ministério Público do Trabalho.

Palestrante: Fabio Leal Cardoso
Tema: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO: O planejamento estratégico, a necessidade da ampliação da competência para questões previdenciárias e as ferramentas utilizadas à busca da efetividade à segurança e saúde do trabalhador.

Palestrante: Ellen Mara Ferraz Hazzan
INSS: O papel social da previdência, os acidentes de trabalho, os adoecimentos ocupacionais e as dificuldades no recebimento dos benefícios previdenciários.

Debatedor: Sidney Machado

Dia 05/09 - Sábado 3º Dia

10:30 h Tribuna Livre
Apresentação do tema competencia penal e Justiça do Trabalho
Frente Trabalhista Mineira - IPEATRA

11:10 a 12:30 h Tribuna Livre

15:00 h Conferencia Magna
Min. Mauricio Godinho Delgado

15:00 h Quarto Painel
CRISE ECONÔMICA: Diretrizes e princípios fundantes à adoção de novo modelo econômico alternativo e de inclusão, com responsabilidade social da propriedade

Palestrante: Luis Enrique Ramírez
Tema: A criação de uma legislação supra-nacional reguladora dos direitos de livre circulação dos trabalhadores com direitos simétricos, laborais e previdenciários

Palestrante: Lydia Guevara Ramírez
Tema: A responsabilidade social da propriedade privada e o papel do Estado, frente à crise econômica e as necessidades da construção de uma sociedade mais justa, de inclusão social.

Palestrante: Jose Augusto Ferreira da Silva
Tema: FLEXISEGURANÇA X GLOBALIZAÇÃO DA PROTEÇÃO LABORAL: o caso da União Européia

Palestrante: Héctor Omar García
Tema: PRECARIZAÇÃO LABORAL
A pós-flexibilidade laboral na experiência recente da Argentina

Debatedor:Jose Eduardo Resende Chaves Jr.

17:00 h Quinto Painel
SINDICALISMO E NEGOCIAÇÃO COLETIVA: Novos desafios do direito coletivo do trabalho e do sindicalismo

Palestrante: Jorge Luiz Souto Maior
Tema: As despedidas massivas e o papel negocial e institucional das entidades sindicais

Palestrante: Grijalbo Coutinho
Tema: Cláusulas de não retrocesso social, o princípio da inafastabilidade da jurisdição e o alcance da exigência de “comum acordo” para a instauração dos dissídios

Palestrante: Marcelo Pertence
Tema: Os limites da Negociação Coletiva, o novo papel do sindicalismo na atualidade contemporânea e a questão do sindicato único

Palestrante: Jose de Alencar
Tema: Liberdade e Autonomia Sindical, o Direito de Greve e os Interditos Proibitórios

Debatedor: Jose Luciano Castilho

18:30 h Solenidade de Encerramento
Palestrante: Luiz Salvador