ABRAT: Por um Trabalhista de Perfil Social no STF

Foto: Luiz Salvador, Presidente da ABRAT


Carta Cidadã: Primado do Trabalho Digno e de Qualidade




VAGA NO STF
A ABRAT reivindica um trabalhista para ocupar a vaga a ser aberta pelo falecimento do Ministro Direito


(*) Luiz Salvador

A ABRAT – Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (www.abrat.adv.br) que congrega os advogados trabalhistas brasileiros, representados em cada localidade (Estado) pelas respectivas associações regionais reivindica do governo LULA a vaga a ser aberta pelo falecimento do Ministro Carlos Alberto Menezes Direito a um TRABALHISTA. Mas não a um trabalhista qualquer.

Mas um trabalhista voltado à defesa dos postulados constitucionais que dão prevalência ao social, à vida saudável e de qualidade, de concretude possível, pela efetividade dos princípios fundantes da República Federativa do Brasil, cujo modelo econômico já tem suas diretrizes traçadas na valorização do trabalho humano, na busca do pleno emprego e de qualidade, subordinando-se o capital ao atendimento da função social da propriedade (inciso III do art.170), que dá concretude aos fundamentos e objetivos da República Federativa do Brasil enunciados nos artigos 1º, 3º, 4º, . 6º e 7º, dentre outros.

A ABRAT entende que chegou a hora do governo LULA honrar a classe trabalhadora, escolhendo um trabalhista que atenda ao perfil que busque emprestar efetividade aos princípios fundantes do Direito do Trabalho, com uma Justiça do Trabalho de competência ampliada para decidir toda e qualquer questão relacionada a uma relação de trabalho, tendo de um lado empregado e de outro empregador e ou não, como se depreende da leitura objetiva do novo art. 114 da Constituição Federal, a teor da reforma aprovada pela EC 45.

Há movimentos que reivindicam a continuidade de uma mulher para a vaga deixada por outra mulher. A ABRAT advoga que para a vaga a ser aberta o governo LULA deve nomear a candidata e ou candidato que seja detentor de perfil que pugne pelos avanços e concretude dos princípios fundantes do Direito Social, não se admitindo que com outro perfil mais conservador, se pratique o retrocesso social não tutelado e admitido pela Carta Cidadã de 1.988.

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FOLHA DE SÃO PAULO, quarta-feira, 02 de setembro de 2009, Caderno Brasil

OPINIÃO

Lugar no STF vale a disputa

WALTER CENEVIVA
COLUNISTA DA FOLHA

APESAR DO pouco tempo de permanência no STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Carlos Alberto Menezes Direito terá sua morte especialmente sentida, dada a contribuição que deu aos debates e aos julgamentos nos dois anos que completaria na corte no próximo dia 5. Abriu-se a vaga e o mundo jurídico cumpre o ritual da substituição, em que, desde logo, surgem muitos candidatos a um único lugar.
A agitação das previsões e das candidaturas traz a circunstância de que a roda da história reservou ao presidente Lula o destino de substituir a maior parte dos membros do STF, que pode ultrapassar 70%, quando Eros Grau for atingido pela aposentadoria compulsória em agosto de 2010.
Embora o interesse maior seja o de acompanhar (com seus boatos, defesas ardorosas e críticas azedas) os bastidores das disputas pela preferência do chefe do Executivo, os segmentos da advocacia, do Ministério Público, da magistratura e mesmo setores religiosos, de grandes grupos econômicos, entre outros, estimulam a propaganda discreta ou explícita das qualidades de seus preferidos. A regra é a de fazer, no Palácio do Planalto o rol (geralmente referido como "grade") dos candidatos, já reduzido, apto para que o presidente da República escolha, um nome, ou mesmo nenhum, caso em que se reabra a disputa. O ministro é nomeado depois de aprovado pela maioria absoluta do Senado Federal, ou seja, a metade mais um de todos os senadores. Normalmente a aprovação é ato formal, pois o nomeado passa pelo pente fino da seleção antes da escolha final.
Menezes Direito foi caracterizado pela formação universitária, cultural e política no Rio de Janeiro, embora paraense de nascimento. Eros Grau é gaúcho, mas com vivência universitária e profissional em São Paulo. Verifica-se que o lugar de nascimento não é indício relevante, o que se confirma com os nomeados pelo atual presidente da República, ele mesmo um pernambucano criado em São Paulo. Dos nomeados por Lula, Cármen Lúcia é mineira, Lewandowski é nascido no Rio de Janeiro, mas sua formação cultural e universitária é paulista e Eros, como se viu, gaúcho. O mineiro Joaquim Barbosa e o sergipano Carlos Ayres Britto completam a lista.
Não há, por ora, indício sobre a qualificação preferida para um futuro ministro. As alterações legislativas nacionais, as questões internacionais, os temas financeiros e tributários podem gerar novas candidaturas. Por ora, porém, a tentativa de previsão ainda exige cautela.

Link:http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc0209200916.htm

(*) Luiz Salvador é Presidente da ABRAT (www.abrat.adv.br), Vice-Presidente da ALAL (www.alal.la), Representante Brasileiro no Depto. de Saúde do Trabalhador da JUTRA (www.jutra.org), assessor jurídico da AEPETRO e da ATIVA, membro integrante do corpo técnico do Diap e Secretário Geral da CNDS do Conselho Federal da OAB, e-mail: luizsalv@terra.com.br, site: www.defesadotrabalhador.com.br